Tentativa de desmoralizar o SINDASP-MG é indeferida pela justiça

22 Nov 18:03 2018 Por SINDASP Imprimir

A Diretoria do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de Minas Gerais, esclarece a seus associados que ao longo dos últimos anos têm sido alvo de ataques por parte do senhor Coraci Raimundo de Oliveira e sua trupe, que reiteradamente afirmaram em mídias digitais que a eleição da atual gestão tinha sido “fraudada”, que os componentes da diretoria estariam “desviando” dinheiro da entidade, que as prestações foram maculadas, que os membros da diretoria eram ineptos.

Para tentar dar credibilidade a suas calunias utilizaram do Poder Judiciário, através de propositura de ações (0010561-42.2017.5.03.0111, 6144551-37.2015.8.13.0024), que eram divulgadas para a classe, todavia não informaram que tais procedimentos judiciais foram julgados improcedentes.

E mais, o senhor Coraci Raimundo de Oliveira e sua trupe compareceram perante o Ministério Público do Trabalho e fizeram tais denúncias, que por sua vez foram verificadas, tendo o Ilustre Procurador oficiante nos autos do INQUÉRITO CIVIL Nº: 001948.2016.03.000/9, determinado o seu arquivamento por não ter constatado nenhuma irregularidade na gestão da entidade sindical, seja na eleição realizada ou em suas contas, bem como, na conduta de seus dirigentes.

Diante das condutas noticiadas a entidade sindical propôs em face do senhor Coraci Raimundo de Oliveira e sua trupe, Ação de Protesto Judicial (5094509-30.2017.8.13.0024) para notificação da exclusão dos quadros de associados de referidos senhores diante da má conduta destes.

Referidos senhores não apresentaram defesa administrativa, sendo que o senhor Coraci Raimundo de Oliveira optou por judicializar sua expulsão, através do procedimento judicial número 0010665-15.2018.5.03.0106.
O Juiz do Trabalho Substituto, Luiz Fernando Gonçalves, nos autos 0010665-15.2018.5.03.0106 entendeu que NÃO HOUVE NENHUMA ILICITUDE por parte do SINDASP-MG pois a exclusão do Sr. Coraci do quadro de filiados foi feita dentro das regras do Estatuto. 

Além disso, em sua decisão, o juiz cita o inquérito nº 001948.2016.03.000/9 do Ministério Público do Trabalho, também motivado pelo Sr. Coraci, no qual não se encontrou nenhuma irregularidade por parte do Sindicato, portanto, nenhuma veracidade nas alegações do autor.

O Sindicato deixa claro aos seus filiados que as decisões tomadas tiveram como base legal as normas estatutárias, agora, corroboradas por esta decisão judicial.

Na decisão, que disponibilizamos para acesso, está nítido que as condutas perpetradas pelo senhor Coraci Raimundo de Oliveira e sua trupe, tratavam de mera calunias com intuído de desestabilizar o Sindicato, pois todas sem qualquer lastro probatório.

A Diretoria do SINDASP/MG deixa claro aos associados que tomará as medidas legais cabíveis, a saber: Ação de Danos (Moral e Material) e Ações Criminais, dentre outras providências.

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