SINDASP-MG se reune com Comissão da OAB e entidades ligadas a assuntos carcerários em busca de soluçoes para as mazelas do Sistema

26 Out 10:01 2017 Por SINDASP Imprimir

O SINDASP-MG recebeu ontem (25.10), em sua sede, a Comissão de Assuntos Carcerários da OAB/MG, representada pelo presidente Fábio Piló e pelo membro colaborador André Luiz, juntamente com diretores de unidades da região metropolitana e outros representantes de organizações com interesse na discussão sobre o Sistema Prisional mineiro.

O encontro, que contou com a cobertura do Jornal “O Super” e a presença do jornalista Carlos Viana, teve o intuito de debater e buscar de soluções para o Sistema Prisional mineiro através da mobilização conjunta destas e de outras entidades, unindo forças também para intensificar as cobranças por uma postura responsável e efetiva do Governo frente às demandas do Sistema Penitenciário.

Inicialmente, o Presidente do SINDASP-MG Adeilton Rocha contextualizou o cenário caótico em que se encontra o Sistema Prisional mineiro com unidades superlotadas, déficit de Agentes - que já é preocupante e aumentará ainda mais com as 6 mil demissões previstas até janeiro -, infraestrutura precária, falta de equipamentos e condições de trabalho e encarceramento desumanas.

Adeilton atribui como principal fonte da crise do Sistema Prisional mineiro a ingerência pela qual este Sistema tem passado desde que a atual gestão assumiu o Governo do Estado: “nenhum de nossos atuais gestores na Secretaria possui competência técnica, muito menos experiência, para gerir o Sistema Prisional. Eles não possuem o mínimo de conhecimento sobre a realidade que os Agentes Penitenciários vivem no interior das unidades”.

Os Diretores das unidades também apresentaram a realidade vivida dentro das unidades, os problemas cotidianos e recorrentes e a busca constante por alternativas para manter minimamente o Sistema em funcionamento. “Nós dependemos de ajuda externa, de outras entidades e órgãos, da perseverança e comprometimento dos agentes e, muitas vezes, tirando dinheiro do próprio bolso, para mantermos as unidades em funcionamento. Infelizmente, com estas condições, perdemos a qualidade dos serviços”, afirmou um dos diretores.

Para Fabio Piló, outro ponto de atenção, além da falta de preparo dos gestores da Secretaria, é a falta de investimento do Governo nos Agentes, em treinamentos, cursos capacitação, a valorização destes servidores.

O jornalista Carlos Viana reforçou a necessidade da união destas entidades, dos órgãos do Legislativo e do Judiciário e da imprensa para que se busquem soluções e pressionem o executivo a colocá-las em prática.

Adeilton então propôs que fosse criada uma agenda destas entidades com juízes, promotores do Ministério Público e outros magistrados ligados ao Sistema Prisional para debater estas questões de forma efetiva, buscando soluções concretas e intensificando a pressão sobre o Governo para que se tome as medidas necessárias. O Presidente do SINDASP-MG também pediu para a OAB instaurasse uma ação civil pública frente a este aumento do déficit de agentes.

Também participaram da reunião a presidente da Associação de Amigos e Familiares de pessoas em privação de liberdade Maria Tereza, o coordenador da Intersindical Geraldo, a União Mineira dos Agentes de Segurança Prisional (Unimasp), representada pelo presidente Ronan Rodrigues e pelo vice-presidente Messias Rabelo, e os diretores das unidades: Rodrigo Machado (Dutra Ladeira), Ricardo Ernesto (Ceresp Betim), José Fábio (Casa do Albergado), Ricardo “Geleia” (Jason), Caio Lopes (José Martinho Drumond), Gleidson César (Ceresp Betim) e Reginaldo Soares (PJMA).

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