SINDASP-MG e Agentes de Minas Gerais participam do Seminário em “Em prol da Polícia Penal”

1 Mar 15:24 2018 Por SINDASP Imprimir

Minas Gerais marcou presença no Seminário “Em prol da Polícia Penal”, organizado pela Fenaspen, em Brasília. O Estado foi representado pelos Diretores do SINDASP-MG, Carlos Alberto e Uelson Gomes, pelo Delegado Sindical, Alan Wilker, e por Agentes de diversas regiões do Estado como Triângulo Mineiro, Unaí e Região Metropolitana.

Apesar do impedimento de tramitação da PEC 372/2018 até o fim da intervenção federal no Rio de Janeiro, os Agentes demonstraram que continuam mobilizados pela criação da Polícia Penal, além de pedirem a aprovação de outros projetos passiveis que tramitação, como o que garante os agentes penitenciários o direito a adicional de periculosidade fixado em, no mínimo, 30% da remuneração (PL 5492/16) e a inclusão dos ASPs no projeto que trata da isenção de impostos para a compra de veículos por servidores da segurança pública (PL 6256/09).

Durante o Seminário, que foi transmitido pela TV Câmara, Agentes Penitenciários de todo o país mandar seus recados e pedidos de apoio aos parlamentares para que, assim que a PEC fosse retomada, fosse tramitada o mais rápido possível. 

O Presidente da Fenaspen, Fernando Anunciação, destacou a importância da Proposta para a valorização e regulamentação e carreira. Segundo ele, o Agente Penitenciário tem a figura principal para se evitar um colapso total de um Sistema Penitenciário em crise e um dos principais problemas enfrentados hoje por estes profissionais é a superlotação dos presídios: “A população não entende o que é um trabalhador do sistema penitenciário tentar fazer a segurança de 200 homens em um pavilhão. É impossível”.

Também participaram do Seminário e defenderam a proposta de criação da Polícia Penal, os deputados Major Olímpio (SD-AP), Cabo Sabino (PR-CE) e Edmilson Rodrigues (Psol-PA). Todos defenderam, com veemência, a valorização da profissão de Agente de Segurança Penitenciária. Para o Deputado Cabo Sabino, “o agente penitenciário não é um carcereiro, ele é um agente que precisa ser respeitado e qualificado, fundamental para que tenhamos paz aqui fora”. Segundo ele, é preciso que o agente tenha poder de polícia e seja reconhecido como órgão de segurança pública, por isso, é fundamental que a PEC 372 seja aprovada.

Mobilização política
O Diretor do SINDASP-MG e da Fenaspen, Carlos Alberto Nogueira, também retomou os trabalhos de articulação política e luta pela aprovação da PEC 372/2017 junto às demais entidades da Federação. O Diretor esteve reunido com o Senador Antônio Anastasia, juntamente com ASP e Vereador de Unaí, Eugênio Ferreira, e com o Asp Marcelo Pereira da cidade de Uberlândia MG, a fim de buscar e reforçar o apoio do Senador e de sua base à PEC dentre outras demandas levadas pelos ASPs.

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