SINDASP-MG busca respostas e cobra providências nos casos de descumprimento da Resolução de Conflitos (Resolução nº 196/2015)

14 Jun 18:04 2017 Por SINDASP Imprimir

Em busca de respostas e providências em relação aos casos de desrespeito à Resolução nº 196/2015 (Resolução de Conflitos), em especial ao caso do Agente Walter, o SINDASP-MG esteve na Corregedoria Geral da Polícia Civil e na Ouvidoria do Sistema Penitenciário.

O caso está sendo acompanhado pelo Diretor do SINDASP-MG Carlos Alberto e pelo Advogado Dr. David Borges que estiveram reunidos, na última segunda-feira (12.06), com o Corregedor Geral da Polícia Civil Dr. Gustavo Adélio Lara, o Subcorregedor Dr. Alcides Costa e o Assessor Jurídico Flávio Avellar. Os representantes do Sindicato foram informados que os casos apresentados já foram distribuídos para apuração.

O Corregedor-Geral reconheceu que, apesar de quase dois anos em vigor, ainda há desconhecimento da resolução por parte das corporações e afirmou que irá cobrar celeridade nas apurações e intensificar a divulgação do texto a fim de se evitar novos casos de arbitrariedade.

Nesta quarta-feira (14.06), o Diretor e o Advogado do SINDASP-MG estiveram reunidos com o Ouvidor do Sistema Penitenciário Dr. Rodrigo Xavier para cobrar um retorno sobre o posicionamento e as providências por parte da SEAP.

O Ouvidor informou que esta pauta foi levada a ele, logo no início de sua gestão, pelo Presidente do SINDASP-MG. Imediatamente, ele deu os encaminhamentos necessários comunicando os órgãos responsáveis. Ao receber o pedido de apuração dos casos específicos apresentados pelo SINDASP-MG, o ouvidor afirmou que encaminhou o documento protocolado à SESP e que irá intensificar a cobrança por providências e levar a pauta ao Colegiado, presidido pelo próprio Secretário e composto por representantes de todos os órgãos da Segurança Pública.

O Ouvidor também se prontificou a levar a proposta de inserir a Resolução na formação dos servidores da área da segurança pública e criar uma equipe de atuação preventiva que ficará de plantão para intervir nestas situações de forma imediata.

O SINDASP-MG seguirá acompanhando o andamento destas apurações e cobrando providências imediatas quanto aos casos apresentados e rigidez na aplicação da resolução.

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