Lutas em Brasília: Deputados criam Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Penitenciários

23 Nov 15:33 2016 Por SINDASP Imprimir

No início deste mês, a FENASPEN participou de uma nova conquista, através do Deputado Lincoln Portela (PRB-MG), com a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Penitenciários. O Deputado de Minas Gerais estará à frente do grupo, juntamente com os Deputados Cabuçu Borges, como Coordenador-Regional Norte, o Eduardo Bolsonaro, como Coordenador-Regional Sudeste e o Cabo Sabino, como Coordenador-Regional Nordeste, dentre outros

O Presidente do SINDASP-MG, que também faz parte da Federação, comemora esta vitória: “Nossas lutas em Brasília já estão surtindo resultados. Este é um grande passo para nosso reconhecimento que será efetivado com a aprovação da PEC 308/2014. Nossa luta continua”, ressaltou.

O Presidente da Frente Parlamentar, Dep. Lincoln Portela, acredita que a partir desta organização a luta pela classe será mais efetiva: “agora teremos uma atuação mais efetiva na defesa dos Agentes Penitenciários, com deputados de peso e comprometidos com essa causa”, afirmou. Segundo ele, o grupo deliberou os seguintes objetivos: I – Preservar as normas constitucionais e infraconstitucionais com relação aos direitos e deveres dos agentes penitenciários; II – Promover ações com vistas a aprimorar as legislações federal, estadual e municipal, de modo a adequar o funcionamento das unidades prisionais à realidade da sociedade; o estímulo à qualificação profissional, entre outros que estão descritos no Estatuto da referida Frente.

A Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Penitenciários entrou em vigor no dia 09 de novembro de 2016.

Notícias relacionadas