A pedido do SINDASP-MG, Comissão de Segurança Pública da ALMG debate denúncias de assédio moral no Presídio de Caxambú

22 Mai 13:34 2019 Por SINDASP Imprimir

Na manhã de ontem (21.05), o SINDASP-MG, representado pelo Vice-presidente Wanderson Costa e pelo Diretor Executivo Daniel Anunciação, participou da Audiência Pública da Comissão de Segurança Pública da ALMG que debateu denúncias de assédio moral e abuso de autoridade no Presídio de Caxambu por parte do Diretor Geral, Rafael Rodrigues Diniz, do Diretor de Segurança, Alexandre Vicente da Silva, e do Diretor Referência da 17ª Risp e Diretor Geral do Presídio de Itajubá, Rodney Dantas. Além das Agentes de Caxambú, este último também recebeu denúncias de Agentes do Presídio de Itajubá e do Presídio de Itajubá e do Presídio de São Lourenço.

O SINDASP-MG tomou conhecimento dos casos de Assédio Moral no Presídio Feminino de Caxambú através de uma inspeção sindical realizada no dia 20 de março. Desde então passou a acompanhar e orientar as Agentes, dando os devidos encaminhamentos, inclusive levando ao conhecimento dos Deputados da Comissão de Segurança Pública, o que motivou a realização da Audiência.

As servidoras da unidade de Caxambú relataram que há cerca de dois anos, desde que a única enfermeira da unidade foi demitida, estariam atuando em desvio de função, manipulando medicações para as presas por ordem do Diretor Geral do Presídio. Ao denunciarem a irregularidade e se recusarem a cumprir a ordem por parte da Diretoria, as agentes passaram então a sofrer ameaças e perseguições por parte do Diretor Rafael Diniz que, apoiado pelo Diretor Referência Rodney Dantas, abriu um pedido de remoção das Agentes.

De acordo com a ASP Sandra Bergantim, em um período de dez dias, 12 das 25 agentes que atuam na unidade teriam sido colocadas, pelo diretor, em disponibilidade para remoções para outros presídios.

Além das remoções arbitrárias, as Agentes também passaram a ser tratadas de forma desrespeitosa, inclusive aos gritos e palavras de baixo calão. Segundo as denunciantes, a todo o momento, o Diretor Referência demonstra soberba e insinua que possui contatos na Secretaria que podem protegê-lo e punir as Agentes.

As Agentes também denunciaram as péssimas condições físicas da unidade como o local onde são feitas as revistas que é descoberto, obrigando às servidoras a realizarem o procedimentos sob sol ou chuva. Além disso, segundo elas, o Diretor Geral “se gaba por ter aumentado o número de vagas”, porém esta expansão foi feita de forma irresponsável, o que pôde ser conferidas através de fotos que mostraram cadeados comuns ao alcance das presas, totalmente fora dos padrões de segurança.

O ASP Bruno de Oliveira também denunciou abuso de autoridade por parte do Diretor Referência da 17ª Risp que o transferiu do Presídio de São Lourenço para o de Itajubá de forma arbitrária. Segundo ele, esta seria uma retaliação por ter denunciado irregularidades na unidade.

Já o ASP Ricardo Nascimento, do Presídio de Itajubá, foi punido pelo Diretor que entregou sua folha de ponto em branco deixando o Agente sem receber seu salário do mês. Ao solicitar informações da máquina de biometria para comprovar sua frequência, foi informado de que a mesma não estaria funcionando.

O Diretor Daniel parabenizou a coragem e a iniciativa dos denunciantes e agradeceu a Comissão de Segurança Pública por ter atendido a este pedido do SINDASP-MG. Daniel lembrou aos presentes que o Diretor Referência da 17ª Risp recebe denúncias desde setembro de 2016 e que já são de conhecimento do executivo, inclusive da corregedoria, porém nada foi feito: “Estamos voltando em 2017, com as mesmas informações, com as mesmas denúncias!”.

O Diretor ainda questionou a morosidade dos órgãos de apuração do Governo e, indignado, pediu providências concretas para os casos de assédio: “Nós não podemos ficar omissos à este tipo de situação. Nós temos órgão como Nucad, Diretoria de Saúde do Servidores, mas e aí? Cadê a funcionalidade disso? O sindicato pede providencias e que estas não sejam tomadas só no papel, mas sim na prática, no dia a dia”, ressaltou.

Por fim, a Comissão  aprovou requerimentos que pedem o afastamento imediato dos diretores acusados e a convocação destes diretores para participar de nova audiência pública para prestarem explicações sobre os casos. Além disso, a comissão encaminhou um pedido de providências à Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais, à SEAP, à Controladoria-Geral do Estado, à Ouvidoria-Geral do Estado e ao Núcleo de Correição Administrativa da SEAP para apuração imediata das denúncias, além de providências para a nomeação de uma diretora-geral, ou, ao menos, de diretora de segurança, a ser lotada no presídio feminino de Caxambu.

Visita ao SINDASP-MG

Após a Audiência, as Agentes do Presídio de Caxambú e os Agentes dos Presídios de Itajubá e São Lourenço visitaram a sede do SINDASP-MG para conhecer as instalações e o trabalho do Sindicato.

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