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SINDASP - MG - Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária de Minas Gerais

HISTÓRIA

O Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de Minas Gerais (Sindasp – MG) é fruto da iniciativa e perseverança de um grupo de pessoas – algumas delas que fazem parte do Sindicato até hoje – que se uniram em prol de um objetivo comum: o crescimento e a melhoria da carreira do Agente de Segurança Penitenciário.

Em 1996, este grupo formado pelos Agentes Penitenciários Adeilton Rocha, Carlos Alberto Nogueira, Raimundo Pilha, Wanderson Eustáquio e Marcos “Terrinha”, criaram a Associação dos Servidores da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos - ASSJDH, com o suporte do Sindicato dos Trabalhadores de Serviço Público do Estado de Minas Gerais – Sindpúblicos, para tratar da carreira do Agente de Segurança Penitenciária, então chamados de Guarda Penitenciário.

A associação foi criando forma e crescendo através de lutas como a greve “Minas sem Saúde e sem Segurança”, em fevereiro de 1997, que resultou na conquista das horas-extras aos Agentes Penitenciários e a Greve Geral da Segurança Pública, em junho do mesmo ano, conquistando o aumento salarial de R$250,00 para R$ 474,00.

As conquistas não paravam por aí, em 1999 o cargo de “Guarda Penitenciário” passou a ser chamado de “Agente de Segurança Penitenciária” e o nível de escolaridade exigido para a função passou de ensino fundamental para médio.

Além disso, das lutas da associação vieram a aprovação da Lei nº 14.695, de 2003, que cria a carreira do Agente de Segurança Penitenciária, a criação do Comando de Operações Especiais (COPE), onde agentes aprovados em concurso interno são constantemente treinados e capacitados para agir em situações de alta periculosidade, a criação da Subsecretaria de Administração Prisional (SUAPI), em 2003, destinada à gestão da segunda maior força de segurança do Estado; dentre outras conquistas.

Resultados positivos, de grande importância para a categoria, traziam motivação ao grupo e faziam com que este se empenhasse cada vez mais em crescer e transformar esta associação em sindicato.

Em 2004, foi fundado o Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária de Minas Gerais – SINDASP-MG, que desde então tem mostrado sua força em todas as lutas da classe.

Com maior representatividade de classe, o SINDASP-MG conseguiu trazer ainda mais conquistas de suma relevância para os trabalhadores, angariando novos apoiadores e afiliados a cada dia. Com a atuação do SINDASP-MG, os Agentes Penitenciários passaram a ter direito ao porte de arma tanto em âmbito estadual (2013) quanto federal (2014), além da portaria do exército que libera o uso de arma restrita pelos Agentes;

Foram realizados os maiores concursos da história da Segurança Pública do Brasil – com entrada de quase 6 mil novos Agentes Penitenciários em cada certame, um deles que está para ser finalizado este ano; o salário da categoria foi equiparado às demais forças de segurança;

O cenário mudou consideravelmente após a chegada do SINDASP-MG. Em 1999, o Sistema Prisional que contava com menos de 600 agentes, com salário de R$ 694,00, atualmente, conta com cerca de 18 mil Agentes de Segurança Penitenciária, tendo a maioria destes ingressados via concurso público com salário inicial de R$ 4.098,00.

Claro que, apesar da grande melhora, o SINDASP-MG ainda possui muita luta pela frente como o direito à aposentadoria especial, para o qual o SINDASP-MG já está expediu um mandado de segurança, a regulamentação da carreira com a aprovação da Lei Orgânica da categoria e a aprovação das PECs 308/2004, que tramita na Câmara Federal, e 14/2016, que tramita no Senado, criando a Polícia Penal. 








Palavra do Presidente

O Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária de Minas Gerais atua em todo o Estado há mais de uma década. São anos de muito trabalho e dedicação aos colegas de profissão. Estar envolvido com o Sindicato me proporcionou uma participação ativa em lutas e conquistas pela categoria, elevando o agente penitenciário a condição de ser independente.

Por isso, é importante que os agentes se unam para fortalecerem o trabalho do sindicato. A sindicalização garante direitos e melhorias para a categoria, afinal de contas, quem faz a entidade é você. Para mudar nossa realidade é preciso lutar lado a lado, e principalmente, se unir ao sindicato, para que nossa força seja maior sempre.

Adeilton Rocha, presidente do SINDASP-MG

DIRETORIA

Presidente
ADEILTON DE SOUZA ROCHA
Vice - Presidente
VINICIUS URCINO PINAS
Diretor Administrativo
CARLOS ALBERTO NOGUEIRA
Diretor Financeiro
DANIEL ANUNCIACAO DOS SANTOS
Diretor Jurídico
WESLEY ALEXANDRE DUARTE
Diretor de Comun. e Soc. Cult.
FABIO CARLOS GOMES
Diretor Pol. Sind., Form. e Mob.
CARLOS ALBERTO NOGUEIRA
Diretor Dep. Parl. e de Classe
EVERALDO MARCIO DA SILVA
Diretor Dep. de Serv. Adm.
ANITA FERNANDES TOCAFUNDO
Diretor Dep. de Serv. Técnicos
WANDERSON EUSTAQUIO COSTA
Diretor Dep. Apos., Pens. e Saúde Serv.
LUIZ CARLOS DOS REIS
Diretor Dep. de Serv. Não Estáveis
ALAN NOGUEIRA
Diretor Substituto da Diretoria Exec.
BERNARDO DA PAIXAO SILVA
Diretor Substituto da Diretoria Exec.
EDUARDO ROOSEVELT DA CONCEICAO TAVARES
Diretor Substituto da Diretoria Exec.
EXPEDITO JOSE DE OLIVEIRA
Diretor Substituto da Diretoria Exec.
FERNANDO FERNANDES DE OLIVEIRA
Diretor Substituto da Diretoria Exec.
GIOVANE LIMA DE BRITO
Diretor Substituto da Diretoria Exec.
JULIO CESAR GANDA MARTINS
Diretor Substituto da Diretoria Exec.
RAMON DE SOUZA GOMES
Diretor Substituto da Diretoria Exec.
RENILDA JOSE RITA
Diretor Substituto da Diretoria Exec.
UELSON JUSTINIANO GOMES
Diretor Substituto da Diretoria Exec.
WANDERSON PAULO BATISTA DE SOUZA
Diretor Suplente Substituto
ADAIR PEREIRA DA SILVA

Diretor Suplente Substituto
BRUNO SANTOS
Diretor Suplente Substituto
CASSIO VALERIO DUTRA GAMA
Diretor Suplente Substituto
CLAUDIO DA SILVA CORREA
Diretor Suplente Substituto
GILMAR SEBASTIAO CAMPOS
Diretor Suplente Substituto
LAURINDO SILVESTRE MACHADO
Diretor Suplente Substituto
MARCIO HONORIO VIEIRA
Diretor Suplente Substituto
MARCIO LINO VALADARES
Diretor Suplente Substituto
SERGIO SALES COSTA
Diretor Suplente Substituto
VAGNER PEREIRA DOS SANTOS
Diretor Conselho Fiscal Efetivo
ABDALA GONÇALVES DE SOUZA
Diretor Conselho Fiscal Efetivo
ALDAIR LOURENÇO DE JESUS
Diretor Conselho Fiscal Efetivo
LAZARO MONTEIRO
Diretor Conselho Fiscal Suplente
AILTON CARDOSO SOARES PEREIRA
Diretor Conselho Fiscal Suplente
JAIME DOS REIS FERREIRA LAGE
Diretor Conselho Fiscal Suplente
REINALDO JOSE RODRIGUES DOS SANTOS
Diretor Estadual
CLEBER FRANCISCO DE OLIVEIRA
Diretor Estadual
DIMAR GONCALVES DA COSTA
Diretor Estadual
GILTON DAVI DOS REIS
Diretor Estadual
JOAO VITOR MONTEIRO DE SOUZA
Diretor Estadual
JOSE SOARES RODRIGUES FILHO
Diretor Estadual
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Diretor Estadual
MOACIR DOS REIS JUNIOR
Diretor Estadual
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